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Jair Bolsonaro foi o primeiro presidente a tentar a reeleição e sair derrotado nas urnas. Ele seguirá no comando do Planalto até dezembro
Caminhando para o fim de seu mandato como presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) encerrará as atividades no Palácio do Planalto em 31 de dezembro deste ano. Apesar de o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estar a todo vapor (leia sobre mais abaixo), Bolsonaro poderá exercer todas as suas funções como presidente sem restrições.
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“Até 31 de dezembro de 2022 ele pode exercer todas as suas funções plenamente, inclusive assinando e publicando decretos, e medidas provisórias para cumprir com compromissos, sejam eleitorais ou políticos”, explica Eduardo Galvão, professor de Relações Institucionais do Ibmec Brasília.
Um exemplo de medida que o atual governo pretende implementar antes da gestão Bolsonaro terminar é um pacote de medidas econômicas. A primeira delas é uma medida provisória que criará um fundo destinado a financiamentos habitacionais para a população de baixa renda e trabalhadores informais.
A segunda medida articulada pelo governo é a criação do Programa Brasil de Semicondutores, para grandes indústrias nacionais e estrangeiras se instalarem no Brasil e fabricar chips mediante recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Até 31 de dezembro de 2022 ele pode exercer todas as suas funções plenamente, inclusive assinando e publicando decretos, e medidas provisórias para cumprir com compromissos, sejam eleitorais ou políticos”, explica Eduardo Galvão, professor de Relações Institucionais do Ibmec Brasília.
Um exemplo de medida que o atual governo pretende implementar antes da gestão Bolsonaro terminar é um pacote de medidas econômicas. A primeira delas é uma medida provisória que criará um fundo destinado a financiamentos habitacionais para a população de baixa renda e trabalhadores informais.
A segunda medida articulada pelo governo é a criação do Programa Brasil de Semicondutores, para grandes indústrias nacionais e estrangeiras se instalarem no Brasil e fabricar chips mediante recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Transição
No que diz respeito à transição para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, devem assinar um decreto oficializando o início da mudança de um governo para outro, o que deve ocorrer até a próxima semana.
A transição de governo é prevista em lei e em decreto. Cabe à Casa Civil coordenar a entrega de documentos à equipe do presidente eleito. Os nomes de até 50 dirigentes devem ser publicados em Diário Oficial da União. Todos os nomeados trabalham até a posse, em 1º de janeiro de 2023, em preparação ao novo mandato.
Nessa quinta-feira (3/11), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), esteve em Brasília para dar início ao trabalho de transição. Ele será o coordenador dos trabalhos representando o futuro governo. No Palácio do Planalto, Alckmin se reuniu com Ciro Nogueira e depois por Bolsonaro, de quem recebeu os parabéns pela vitória do último domingo (30/10). No encontro, Alckmin disse que Bolsonaro sinalizou uma “transição tranquila”.
Os trabalhos de fato da transição começam na próxima segunda-feira (7/11). Até agora, nomes do novo governo apenas visitaram o espaço onde funcionará o governo de transição: o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Eles também se reuniram com aliados e membros do atual governo em Brasília.
O presidente eleito ainda não foi a Brasília depois da vitória nas urnas. Ele tirou alguns dias para descansar. A previsão é que Lula esteja em Brasília ainda no início da semana para acompanhar de perto os trabalhos da transição.
Fonte: A política e o poder
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